Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito

Desaforamento (Modelo 2)

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.

Modelo de autofalência

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Nomeação de preposto

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

Modelo de defesa preliminar

Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do

Execução de obrigações alternativas

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada

O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).